Priorização das necessidades do sistema público de saúde e produção de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
Cecilia Tomassini Urti, Maria Clara Couto Soares y Maira Vargas
Nos países em desenvolvimento a priorização da ciência, tecnologia e inovação (CTI) tem sido assinalada como uma estratégia de fortalecimento dos sistemas de saúde e de geração de capacidades endógenas. A experiência destes países mostra como a aplicação da priorização não deve ser um processo prescritivo feito de forma automática, requerendo, pelo contrário, adaptação às diversas realidades locais. A desconexão e falta de diálogo entre os diversos atores envolvidos nas políticas de saúde e nas políticas de CTI emerge como um dos principais obstáculos destes processos. Na primeira década do presente século, o Brasil tem sido especialmente ativo na busca pela vinculação das demandas do sistema público de saúde com a produção de CTI. O objetivo deste artigo é analisar a evolução de políticas e instrumentos para a promoção de CTI em saúde no Brasil durante o período 2000-2014, tendo como foco a análise da evolução da saúde enquanto área prioritária nas políticas de CTI assim como as metodologias de priorização utilizadas para captar demandas do sistema público de saúde. A partir da análise conjunta de instrumentos e políticas espera-se avançar no entendimento das características dos sistemas de incentivos para vincular CTI com demandas públicas de saúde, bem como apontar seus principais desafios para o futuro.
Palavras-chave: priorização de CTI em saúde; políticas e instrumentos de CTI; Brasil
Priorización de las necesidades del sistema público de salud y producción de ciencia, tecnología e innovación en Brasil
En los países en desarrollo, la priorización de la ciencia, la tecnología y la innovación (CTI) ha sido señalada como una estrategia de fortalecimiento de los sistemas de salud y de generación de capacidades endógenas. La experiencia de estos países muestra que la priorización no debe ser un proceso prescriptivo, realizado automáticamente, sino que, por el contrario, requiere de una adaptación a las diferentes realidades locales. La falta de conexión y de diálogo entre los diversos actores involucrados en las políticas de salud y de CTI surge como uno de los principales obstáculos en este ámbito. En la primera década del presente siglo, Brasil ha sido especialmente activo en el intento de vincular las demandas del sistema público de salud con la producción de CTI. El objetivo de este artículo es describir la evolución de las políticas y los instrumentos para la promoción de CTI en salud en Brasil durante el período 2000-2014, con particular enfoque en la evolución de la salud como área prioritaria en las políticas de CTI, y también en las metodologías utilizadas para captar demandas del sistema público de salud. A partir de este análisis se espera avanzar en la comprensión de los sistemas de incentivos para vincular CTI con demandas públicas de salud, así como señalar sus principales desafíos para el futuro.
Palabras clave: priorización de CTI en salud; políticas e instrumentos de CTI; Brasil
The Public Health System and the Production of Science, Technology and Innovation in Brazil
In developing countries, the prioritization of science, technology and innovation (STI) has been highlighted as a strategy to strengthen health systems and create endogenous capabilities. The experience shows that this prioritization should not be carried out automatically. It is not a prescriptive process; on the contrary, it requires an adaptation to the different local realities. The lack of connection and dialogue between the diverse parties involved in health and STI policies arises as one of the main difficulties in this context. In the first decade of the current century, Brazil has been especially active in linking the demands of the public health system with STI production. The objective of this article is to analyze the evolution of policies and tools for the promotion of STI in health in Brazil during the 2000-2014 period, focusing on the evolution of health as a priority area in STI policies, and on the methodologies used to capture demands of the public health system. As a result of this analysis, its authors expect to advance in the understanding of the incentive systems that link STI with public health demands, as well as to point out the main challenges for the future.
Keywords: prioritization of STI in health; STI policies and tools; Brazil
Cecilia Tomassini: dra. em políticas públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ e pesquisadora da REDESIST (UFRJ), Brasil. Professora Assistente da CSIC, UdelaR, Uruguai. Correio eletrónico: ctomassini@csic.edu.uy.
Maria Clara Couto Soares: M.Sc. em economia pelo Instituto de Economia da UFRJ e pesquisadora da REDESIST (UFRJ). Correio eletrónico: clara@ie.ufrj.br.
Maira Vargas: formada em ciências biológicas modalidade médica pela UFRJ e bolsista de iniciação científica da REDESIST. Correio eletrónico: mayvarga2000@yahoo.com.br.
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